(“Termos de Uso”)

 

DAS DEFINIÇÕES:

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1. 1. A Kikkin Soluções de Pagamento e Tecnologia LTDA. e Kikkin Kash Apoio Administrativo LTDA, como sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 2.092 - 13º andar- Conjunto 132 - Bairro Jardim Paulistano – CEP: 1451-905, Município de São Paulo, Estado de São Paulo, inscritos nos CNPJ/MF sob nº 44.036.962/0001-76 e CNPJ/MF sob nº 40.420.308/0001-00, respectivamente, doravante denominado “KIKKIN”.

 

1. 2 Cliente: é a pessoa física ou jurídica titular de Conta de Pagamento.

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1. 3 Banco liquidante: Banco 274, Instituição Financeira Integrante Sistema de Pagamento (SPB) inscrita no CNPJ sob o nº 11.581.339/0001-45. 

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1. 4 Conta Digital: Conta de pagamento pré-pagamento de titularidade do CLIENTE e gerida pela KIKKIN, consistindo atualmente em escritural individualizada, associada ao CPF ou CNPJ do CLIENTE, destinada ao registro de valores em moeda nacional previamente portados pelo Cliente, ou terceiros, por meio de Carga ou Recarga. 

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1. 5 Carga ou Recarga: aporte de valores em moeda corrente nacional na Conta de Pagamento, mediante depósito via boleto bancário ou transferência bancária.

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1. 6Plaforma: aplicativo móvel compatível com sistemas iOS e Android, disponível nas lojas App Store e Google Play, que disponibiliza o Cliente os serviços de internet banking oferecidos ao KIKKIN.

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1. 7 Serviços: são os serviços oferecidos pela KIKKIN ao Cliente, quais sejam: a gestão da conta de pagamento pré-paga; e, a gestão das operações de pagamento, movimentações e transferência de valores, bem como a liquidação de boletos, impostos e contas de consumo.

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1. 8 Política de Privacidade são as normas aplicáveis a todos os clientes, relativamente ao tratamento e utilização de dados pessoais: fornecidos na plataforma. Para informações sobre como tratar os dados inseridos na KIKK na plataforma de privacidade, consulte nossa política de privacidade.

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1. 9 Formulário de adesão de Abertura de Conta Digital: é o formulário disponibilizado pela KIKKIN, preenchido pelo Cliente na Plataforma, para as aletas adequadamente aos Termos de Uso e contratações de Serviços.

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1. 10 Saldo: é o saldo disponível na Conta de Pagamento no início do dia acrescido de todos os valores creditados nessa Conta de Pagamento e subtraído de todos os valores debitados no mesmo dia. O saldo é apurado instantaneamente, sendo atualizado a cada operação.

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1. 11 Transação: são todas as operações de pagamento e recebimentos realizados através da Plataforma.

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1. 12 Transferência Reversa (Saque): transferência total ou parcial do sado existente na Conta de Pagamento de titularidade do Cliente para uma conta Corrente Bancária ou Conta de Pagamento de sua titularidade ou de terceiros, mantida junto a uma Agência Bancária ou Instituição de Pagamento localizada no Brasil, regularizado ou autorizado a funcionar no território nacional._cc71905-5cde-3194-bb3b-136bad5cf58d_

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1. 13 “Split” do Crédito: Transferência, pela KIKKIN do crédito recebido e/ou saldo da Conta de Pagamento de titularidade do cliente, um terceiro previamente determinado pelo próprio Cliente, sempre em nome e por conta deste.

 

1. 14 Tarifa: contraprestação devida pelo titular da Conta de Pagamento pela execução dos Serviços. Essa avaliação édescontada do saldo disponível na Conta de Pagamento de titularidade do cliente, conforme valores vigentes, disponibilizados em: https://www.kikkin.com.br/tarifas.

 

2. DA ADESÃO

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2.1. Com pagamento, por adesão, a KIKKIN de meio de uso, conceda ao CLIENTE uma licença durante, revogável, não exclusiva e intransferível de uso da Plataforma, o período de manutenção da sua Conta de, sem cobrança de Remuneração de qualquer natureza por este licenciamento.

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2.1.1. Sem prejuízo da provisão constante na cláusula 2.2, será uma carga do CLIENTE o pagamento como custos adicionais e taxas adicionais que não digam respeito ao licenciamento da Plataforma, dentre elas, todas as questões relativas às operações por ele realizado por intermédio da Plataforma, ou ainda aqueles decorrentes dos serviços de assistência e nos termos previstos pela KIKKIN, da proposta comercial apresentada ao CLIENTE.

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2.2. Em caso de dúvidas, por favor, entre em contato com a KIKKIN por meio dos seus canais de atendimento informativos na Plataforma, ou encaminhe o e-mail para: info@kikkin.com.br.

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3. DAS DECLARAÇÕES:

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3.1 O CLIENTE declara que poderá fazer uso dos Serviços com adesão a todo o uso e política destes Termos de Privacidade.

 

3.2 O CLIIN usará apenas para fins de declaração de pagamentos, reconhecendo que é responsável, com responsabilidade exclusiva, pela utilização que dela faz o pagamento da Plataforma e dos Serviços.

 

3.3 O CLIENTE aceita a Política de Privacidade como nome, que inclui uma foto que contém a forma de privacidade de seus dados, permitindo que a KKIN acesse seus dados conscientes e autônomos que a KKIN acesse seus dados, endereço, endereço de informações de pagamento, número de informações, número de RG, número de pagamento, CPF, informações financeiras, operações de dinheiro de possíveis operações de empréstimo junto a uma plataforma própria ou de terceiros, dentre outras (“D) ), podendo inclusive consultar-la a qualquer momento pelo endereço eletrônico info@kikkin.com.br.

 

4. CADASTRAR

 

4.1. O CLIENTE está ciente que para realizar a abertura de Conta de Pagamento em nome de pessoa física ou de pessoa jurídica que represente, é necessário ser pessoa física plenamente capaz, com mais de 18 (dezoito) anos de idade, e ter plenos poderes para celebrar contratos e realizar operações financeiras em seu nome ou em nome da pessoa jurídica que representa.

 

4.2. Após o preenchimento do Formulário de Abertura de Conta e do envio dos documentos solicitados pela KIKKIN para a realização do cadastro do CLIENTE, este poderá, uma exclusividade exclusiva da KIKKIN, ter acesso à Conta de Pagamento associada ao seu CPF ou CNPJ._cc781905-5cde -3194-bb3b-136bad5cf58d_

 

4.3. O acesso a Conta de Pagamento e a Utilização da Plataforma estão condicionados à realização de cadastro, devendo o CLIENTE de forma voluntária fornecer seus Dados Pessoais na Plataforma. Com isso, a KIKKIN realiza o tratamento dos Dados Pessoais do CLIENTE de acordo com sua Política de Privacidade.  

 

4.4. A KIIN tomará como possíveis e acessórias cabíveis para manter a Plataforma, além do CLIENTE tem ciência de que possivelmente podem ocorrer eventuais possibilidades de possibilidade de ocorrência de todas as soluções sistêmicas que podem providenciar da Plataforma.

 

4.5. O CLIENTE tem ciência de que deverá utilizar uma Plataforma única e exclusivamente para as aletas previstas nestes Termos de Uso. 

 

4.6. O CLIENTE será pela veracidade, validade e precisão dos Dados Pessoais ainda fornecidos, competindo-lhe responsável, os manter sempre atualizados.

 

4.7. Para que KIKKIN possa prestar os seus serviços, CLIENTES que sejam pessoas a fornecer e, por meio da especificação deste instrumento, permitirão o tratamento de todos os dados pessoais: 

 

• RG;

 

• CPF;

​

• Selfie;

​

• Selfie com documento de identificação; 

​

• Comprovante de Residência; 

​

• Ficha cadastral; e,

 

• Termos de Uso. 

 

4.8. Para que a KKIN possa iniciar os seus serviços, os CLIENTES que sejam Pessoas Jurídicas fornecerão e, por meio da definição deste instrumento, permitirão o tratamento de todos os dados:

 

• Ato constitutivo; 

 

• Documentos de identificação dos sócios, tais como:

 

• RG;

​​

• CPF;

 

• Selfie;

 

• Selfie com documento de identificação;

 

• Comprovante de Residência;

                         

• Ficha cadastral;

 

• Termos de Uso; e, 

 

• Demonstrações Financeiras (Balanço/DRE/Declaração de Faturamento).

 

4.9. O Banco da possibilitar este instrumento funciona através do CLIENTE toma conhecimento que o Plataforma de suas funcionalidades firmado com 274, o qual tem como finalidade a conexão entre a Plataforma às 274. Deste modo, todas as movimentações dos recursos alocados pelos CLIENTES em suas contas conjuntas de pagamentoIN realizadas por meio da Plataforma serão integradas conta de pagamento junto à Instituição Financeira na Instituição Financeira em 2744 ao Banco Central.

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4.9.1 A instituição que promove o sistema financeiro nacional de liquidação dos valores junto às contas de pagamento dos CLIENTES será o Banco 274.

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4.9.2 Por, o CLIENTE pode forçar o compartilhamento de serem todos os dados especificados, considerados legalmente acima dos serviços ou não com o Banco 274, para que seja possível a prestação de serviços KKIN.

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4.9.3 Caso o Banco 274 venha a requerer do KIIN qualquer informação adicional sobre o CLIENTE e/ou esclarecimentos sobre alguma movimentação em sua, a KIKKIN irá solicitar esclarecimentos junto ao CLIENTE, de modo que a utilização da PLATAFORMA seja especificadamente condicionada ao envio de tais informações adicionais.

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4.9.4 O processamento e a contabilização de documentos serão manipulados, respectivamente, para conter o CLIENTE suspenso, como informações e/ou CLIENTE adicionais à KIKKIN para que este possa reportar ao Banco 274.

  

4.10. Por meio do cadastro dos CLIENTES, a KIKKIN a adotar como medidas pertinentes, fim de adimplir com os procedimentos de prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao, nos termos da Lei nº 9.613 de 1998. cadastro do(s) CLIENTE(S), a KIKKIN, em conformidade com as regulamentações vigentes, realiza a: 

 

• coleta da documentação necessária para cadastramento_cc7815-5cde-3b-136bad5cf58d_

 

• da análise coletada;

 

• análise da veracidade das informações declaradas; e,

​

• verificação do atendimento à regularização em vigor.

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4.10.1. O CLIENTE entende, com base no procedimento de cadastro realizado pela KIKKIN, esta poderá, na hipótese de suspeita de crime de lavagem de dinheiro, às autoridades competentes sobre as operações ou propostas de operação, que na forma da legislação vigente, caracterizam informações de lavagem lavagem de dinheiro.

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4.10.2. Por meio de envio de dados do Banco 27 o que informa que a KIIN, informações de envio de informações do KIIN, com o conhecimento de cada envio, foram informados por meio de 27 o KKENTE está informado de seus dados, informados pelo Banco 27 o KKENTE está informado em seu conhecimento e, consequentemente, com o Banco Central e as demais autoridades competentes. 

​

4.10.3. O CLI a qualquer tempo poderá requisitar a retificação ou exclusão de seus dados, prazo ou exclusão eventual dos seus dados, alteração ou exclusão dos seus dados fornecidos a possibilidade de tratamento de quaisquer ações dos dados acima da alteração, alteração do tratamento de quaisquer ações dos seus dados acima da alteração, alteração do tratamento de quaisquer ações eventuais dos seus dados acima da alteração, da inclusão do tratamento de quaisquer ações dos seus dados acima da alteração da inviabilização da prestação dos seus dados fornecidos. pela KI, sendo que está sendo armazenado legalmente os dados, dentro das hipóteses de previsão em lei_cc781905-5cde-3194-bb3b-1365badcf58d_

​

4.10.4. Nos termos do artigo 16 da Lei 13.709 de 2019, após o termo do tratamento dos dados do CLIENTE, o KIKKIN poderá promover sua conservação, a fim de cumprir com suas obrigações legais às autoridades competentes._cc781905-5cde-3194-3194- -136bad5cf58d_

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5. DAS CONDIÇÕES GERAIS DE USO

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5.1. O CLIENTE tem de observar a legislação brasileira às operações de que para o nosso participante, que não devem ser realizados, realizará operações à moral ou aos bons costumes que não devem ser realizados.

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5.2. O CLIENTE acessa a sua Conta de Pagamento, através da Plataforma, mediante login e senha pessoal a serem criados pelo CLIENTE, na Plataforma, no momento do cadastro, sendo tais dados pessoais e intransferíveis. O CLIENTE se compromete a não usar o login e/ou senha de terceiros, nem permitir que um terceiro utilize seu login e/ou senha.

 

5.3. Como movimentações e transações realizadas na Plataforma necessitarão de autorização expressa do CLIENTE, esta que se dará através do uso de sua senha.

 

5.4. O CLIENTE concorda em sua guarda e sigilo em sua senha, de forma que a CLIENTE não seja, em hipótese alguma, responsável por qualquer operação realizada por você ou qualquer terceiro, pela qual não possa ser utilizado e utilizado. O CLIENTE ainda se compromete a não determinar com segurança a qualquer KIKKIN, acerca de qualquer uso não autorizado na sua Conta de Pagamento assim como do acesso ou de tentativas de acesso por terceiros não autorizados. A KIKKIN reserva-se no direito de bloquear uma senha do CLIENTE caso sejam verificadas atípicas de sua Conta de Pagamento.

 

5.5. A KIKKIN poderá, a critério, na abertura e/ou seu exclusivo durante a manutenção da Conta de Conhecimento, por meio de atualização de atualização de cadastros de documentos realizados anualmente, pedido e avaliações que entenderam os dados, a identificação perfeita, a qualificação e o conhecimento do CLI , em especial, o reconhecimento à prevenção e ao combate à lavagem de dinheiro e ao reconhecimento do terrorismo, à identificação e à identificação das pessoas politicamente expostas e à identificação dos beneficiários politicamente finais. O CLIENTE no fornecimento de recusa, informações, documentos ou declarações solicitadas pela conta de pagamento e KKIN, a não abertura da Conta de Pagamento, a não abertura das transações e/ou a autorização da Conta de Pagamento , nos termos deste instrumento. 

 

5.6. A Conta de Pagamento é única e intransmissível, de modo que é possível fornecer apenas um cadastro por CPFNPJ.

 

5.7. Não será possível realizar depósitos na Conta de Pagamento mediante cheques. O Depósito em moeda corrente na Conta de Pagamento possível por boleto ou transferência bancária.

 

5.8. À medida que as movimentações e transações realizadas na Plataforma são permitidas à análise antifraude, deste modo, poderá a KIKKIN bloquear a Conta de Pagamento, caso haja qualquer suspeita de Consistências, caso haja qualquer possibilidade de Consistências cadastrais, crimes financeiros, operações fora de seu padrão de uso, utilização que Desrespeite qualquer condição presente nestes Termos de Uso e como Políticas de Privacidade, bem como a legislação vigente aplicável. Nesses casos, a Conta de Pagamento somente será desbloqueada após o esclarecimento e regularização da situação que motivou o bloqueio.  

 

5.9. A seleção de documentos e/ou consulta de bases de dados pela KIKKIN não confere ao CLI um estado de regularidade para qualquer finalidade nem o exime do cumprimento das obrigações nestes Termos de Uso._cc781905-5cde-3194-bb3b-365cf58d_

 

5.10.     As movimentações e transações na Conta de Pagamento serão realizadas somente em moeda corrente brasileira. 

 

5.11. O saldo, informações, transações e os comprovantes da Conta de Pagamento do CLIENTE, estarão disponíveis na Plataforma. 

 

5.12. O CLIENTE poderá solicitar uma transferência do Saldo de sua Conta de Pagamento a qualquer momento, na Plataforma. Uma vez solicitado a transferência, o pedido não pode ser cancelado19 ou alterado._cc78-5cde-3194-bb3b-136bad05cf58d_

 

5.13. Caso o Saldo da Conta de Pagamento seja bloqueado por qualquer motivo, o download exigido pelo CLIENTE somente será efetuado após a liberação do bloqueio._81905-5cde-3194-bb3b-136bad5cf58d_

 

5.14. Em havendo lançamentos a débito na Conta de Pagamento, incluindo, mas sem cobrança, pagamento de títulos em taxas e taxas, programados para os mesmos dados transferidos, este será executado após uma cobrança somente e somente dos lançamentos de lançamentos na entrega Conta de Pagamento.

 

5.15. O CLIENTE não terá qualquer tipo de atualização ou recursos sobre os valores atualizados, em sua Conta de Pagamento.

 

5.16. Caso o CLIENTE eventual eventual diferenças de valores em qualquer operação ou transferência de recursos de terceiros, informará à KIKK dias úteis para contar os dados da operação. Após esse prazo, entende-se que o valor creditado ou debitado na Conta de Pagamento será considerado correto.

 

6. DAS TARIFAS 

 

6.1. O CLI QUE ESTÁ CIENTE E QUE CONCORDA COM A KIKKIN Cobrar tarifas para a Plataforma de prestação de serviços, mediante débito na sua Conta de Pagamento, as quais estarão disponíveis para consulta na._cc781905-5cde-3194-bb3b-316bad5cf58d_

 

6.2. A KIKKIN reserva-se nenhum direito de alteração como tarifas praticadas a qualquer momento, que o CLIENTE seja previamente avisado através da Plataforma, e que tenha a opção de encerrar a partir de sua Conta de Pagamento, caso concorde com as alterações_cc781905-5cde -3194-bb3b-136bad5cf58d_

 

6.3. As alterações que não são respeitadas em percentuais são atualizadas anualmente.

 

6.4. A KIKKIN poderá, a qualquer tempo, comunicação prévia ao CLIENTE, esta que pode se dar por meio da Plataforma de e-mail informado ou do cadastro, criar, alterar ou não incluir cobrança dos Serviços ou oferta oferecida, ainda que tenham sido oferecidas ou sido ofertadas de forma gratuita e obrigatória, ainda, de forma clara, indicando qual o preço vigente dos serviços, facultando ao CLIENTE a opção de encerrar os serviços, caso não concorde com as alterações.

 

7. DOS PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA

 

7.1. A KIKKIN não tem qualquer responsabilidade com os logins e responsabilidades criados, alterados e usados pelo CLIENTE na Plataforma.

 

7.2. O CLIENTE deve manter seus dados cadastrais sempre atualizados para que a KI possa realizar procedimentos de segurança à prestação de serviços. A KIKKIN poderá solicitar confirmações de fim de garantir a legalidade de acesso a Plataforma. 

 

7.3. O CLIENTE obriga-se a cumprir e, quando aplicável, fazer com que seus funcionários, prestadores de serviço e contratados cumpram bem a informação da informação divulgada pela versão KIKKIN conforme a versão mais disponível, como informador a ocorrência. de qualquer furto, roubo e perda de seu celular com acesso à Conta de Pagamento, através dos canais de atendimento, para que a KIKKIN providencie a revogação do acesso a respectivamente Conta de Pagamento. 

 

7.4. O CLIENTE obriga-se a cumprir todas as regras sobre lavagem de dinheiro, de terrorismo e seu financiamento, entre outros, a ocultação de bens especificados pela Lei nº 9.613/1998 e pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras( COAF além de outras legislações e regulamentações aplicáveis às regulamentações, inclusive, bem como autoridades como autoridades efetivadas como, de regulação e ou órgãos de fiscalização, no fornecimento de outras regulamentações e/ou informações, quando legalmente permitidos, mas sem No que tange à prevenção de dinheiro e combate aos crimes de lavagem de crianças e adolescentes, no que tange à prevenção e ao crime de ocultação de bens e adolescentes, adotando todas as medidas de sua responsabilidade para coibir tais medidas_cc78105-5cde-3194-bb3cf58d_

 

7.5. O CLIENTE declara que não pratica ou garante quaisquer atos que sejam adotados como lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos ou valores. 

 

7.6. O que a KIKKIN deve ter sobre a possibilidade de se informar sobre financiamento de qualquer e/ou possa estar a tomar KIKKIN diretamente ou opçãode dinheiro994-5b-133bad05-5c58d_

 

7.7. A KI, sem aviso de bloqueio e de acordo com seu critério, ainda antecipado, o de processamento antecipado de processamento da Conta, sem previsão de conclusão de irregularidades da conta, nas seguintes fraudes) de outro ato ilegal ou de descumprimento ou de virtuamento da legislação ou qualquer regulamentação aplicável ou destes Termos de Uso; b) Transações em desacordo com o perfil de utilização da Conta de Pagamento pelo CLIENTE; c) Transações que não respeitam os limites mínimos e máximo permitidos, conforme ao KIKKIN e informações CLIENTE; d) Dificuldade na confirmação dos dados do CLIENTE; e) Caso o CPF ou CNPJ do CLIENTE cancelamento, pendente de regularização ou suspenso perante a Receita Federal do Brasil.

 

8.    DAS INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS

 

8.1. Com a realização do cadastro pela KIKKIN, o CLIENTE concorda com a Política de Privacidade, concedendo à KIKKIN autorização para o tratamento dos seus Dados Pessoais, de acordo com as regras contidas nestes Termos de Uso e da Política de Privacidade._cc781905-5cde-3194 -bb3b-136bad5cf58d_

 

8.2. A KIKKIN cumprirá com a legislação e normas aplicáveis_33b ao cumprimento das informações sobre transações e53b operações realizadas em conformidade com os Termos de Uso.

 

8.3. Ressalvado o quanto disposto à Política de Privacidade, e sem prejuízo das demais cláusulas e condições destes Termos de Uso, cada uma das partes se obriga a manter em absoluto sigilo e confidencialidade como todas as informações, dados ou especificações a que tem ou que porventura venham a conhecer ou ter ciência relativa às transações, às contas e aos demais clientes da KIKKIN, usando tais informações exclusivamente para os fins destes Termos de Uso. 

 

8.4. Nada obstante as obrigações de sigilo aqui de previsão, ao cumprimento a estes Termos de Uso, o CLIENTE expressamente concorda e autoriza a KIKKIN a, sem qualquer ônus: a) Prestar atenção às autoridades competentes, conforme solicitados com relação ao CLIENTE e às operações por eles sob estes Termos. Um KIKKIN poderá, ainda, comunicar ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras, como transações que podem ser definidas demais no disposto na Lei nº 9.613/1998, incluindo as normas e políticas internas da KIKK nesse sentido . A KIKKIN poderá, também, enviar os dados do CLIENTE ao Banco Central do Brasil por meio do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional – CCS;  b) Compartilhar informações cadastrais a seu respeito com todas as instituições participantes do mercado de meios de pagamento, observados a legislação aplicável; c) Extrair e quaisquer dados, informações de instituições públicas (como instituições financeiras) e/ou dados do CLIENTE disponibilizados em qualquer rede social e similares; d) Utilizar comercialmente seus dados, bem como dados cadastrais para a KIKKIN Serviços, enviados ao CLIENTE de mensagens e materiais de caráter informativo, assim como mensagens e materiais de natureza comercial e pública, com a KIKKIN e/ou de seus parceiros comerciais. 

 

8.5. As obrigações de sigilo e privacidade das informações se mantêm válidas inclusive após o termo dos Termos de Uso por qualquer motivo.

 

9. DO PRAZO E RESCISÃO 

 

9.1. Estes Termos de Uso permanecem válidos por prazo indeterminado a partir do óleo do CLIENTE, podendo ser rescindidos, unilateralmente, por qualquer das partes, a qualquer tempo, sem ônus.

 

9.2. O futuro está condicionado ao pagamento de recursos eventuais de pagamento pagos e ao resgate total.

 

9.3. O CLIENTE poderá solicitar a solicitação de sua Conta de Pagamento, devendo, para tanto, realizar o resgate total dos recursos anteriores à solicitação._cc781905-5cde-3194-bb3b-136bad5cf58d

 

9.4. A KIIN poderá encerrar uma Conta de Pagamento do ClienteKK mediante simples notificação por meio da Plataforma, com até 30 dias de antecedência, devendo o CLIENTE Reembolso enviar dados para um dos recursos bancários depositados, deduzidos recursos adicionais pagos pelo CLIENTE a KIKKIN . 

 

9.5. A KIKKIN poderá encerrar uma Conta de Pagamento do Cliente, independentemente de notificação, interpelação judicial ou extrajudicial, na hipótese de: a) falência, extrajudicial ou insolvência de qualquer das partes, decretada ou exigida; b o CLIENTE permite cumprir qualquer das cláusulas dispostas em documentos que) de acordo com os Termos de Uso ou Política de Privacidade; Se o CLIENTE praticar ou tentar praticar quaisquer quaisquer ou requisitos operacionais ou de realização da KIKK permitidos regras legais, bem como estas regras fraudulentas ou de uso, como quaisquer ou requisitos operacionais ou de realização da KIKKIN regras de segurança. Nesse caso, poderá ocorrer, ainda, possíveis, por eventuais KIKKIN e danos incorridos e/ou terceiros; e) se quaisquer informações prestadas pelo CLIENTE não correspondem com a verdade ou não foram atualizados nos prazos previstos nos Termos de Uso; e, caso a Conta de Pagamento e sem saldo18 por período superior (cento ou tenta) dias.

 

10. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DO TRATAMENTO DE DADOS

 

10.1. Conforme previsto na Lei 13.709 de 2019, por meio do presente instrumento, os CLIENTES de acordo com seu instrumento para que a KIKKIN promova ao tratamento dos seus dados, nos termos e na forma prevista nestes Termos de Uso. 

 

10.1.1. O aceite será por meio clique no botão “Li e aceito os Termos de Uso Política de Privacidade”, no primeiro acesso do CLIENTE à Plataforma, ou ainda meio do aceite do documento protegido ao legítimo por e-mail do CLIENTE dado ao legítimo.

 

10.2. O CLIENTE que seja titular de dados poderá solicitar a revogação do seu consentimento pessoal a qualquer tempo, mediante solicitação à KIKKIN que por sua vez promovida a sua exclusividade, exceto nos casos em que a conservação dos dados pessoais para cumprimento das suas pessoas obrigações legais.

 

10.3. O CLIENTE reconhece e exclusivo responsável, consequentemente, a Plataforma e os dados fornecidos à responsabilidade pela sua ver cidade e dados, consequentemente, responsáveis pela responsabilidade, pela sua veracidade, os dados dos responsáveis pela inexa, pela sua competência e, consequentemente, pela desatualização única dos únicos.

 

10.4. É KIKKIN a possibilidade de realizar as que julgam provável para apuração de eventuais dados incorretos, inverificá-los como dados incorretos ou desatualizados.

 

10.4.1. Caso informe a KIKKIN, ao checar a veracidade dos dados do CLIENTE, constate a existência de incorretos, inverídicos e/ou desatualizados, ou, ainda, caso o CLIENTE se furte ou se negue os dados necessários podem, a KIKKIN suspender ou definitivamente o seu acesso à Plataforma, sem prejuízo de adotar como medidas administrativas e cabíveis às espécies.

 

10.5._cc781905-5cde-3194-bb3b-13bad5cf58d_ Sem prejuízo dos CLIENTES informarem seus diretamente à KIKKIN, ela ainda poderá ter informações por meio das formas especificadas nas cláusulas abaixo.

 

10.5.1. Por meio do presente instrumento o CLIENTE dá a sua autorização expressa e inequívoco consentimento para que a KIKKIN promova a coleta de seus dados através de sua atividade na PLATAFORMA, esta compreendida como:

 

• As movimentações financeiras e/ou transações realizadas na Plataforma; 

 

• Os dados de acesso aos dispositivos utilizados pelo CLIENTE para acessar a plataforma, incluem especificações do dispositivo (marca, versão do sistema operacional e modelo do aparelho), geolocalização, endereço IP, dados e tempo médio de acesso; e,

 

• Os dados de acesso determinados por cookies e tecnologias semelhantes, para entendimento de como o CLIENTE interage Plataforma.

 

10.5.2. Por meio do presente, o CLIENTE fornece a sua autorização expressa e inequívoco consentimento para que a KIKKIN promova a coleta de dados fornecidos por terceiros, estas informações são compreendidas como:

 

• Informações coletadas de bureaus de informação, para validar dados de usuários; e,

 

• Os dados estatísticos de comportamento do CLIENTE na Plataforma, elaborados por sistemas de avaliação de dados.

 

10 informações recebidas pela KIKKIN serão recebidas em sua base de dados.

​

10.7. A coleta e o tratamento dos dados pela KIKKIN visam:

 

• realizar a gestão da conta de pagamento do CLIENTE;

 

• realizar a gestão das operações de pagamento;

 

• realizar as movimentações e as transferências de valores;

 

• realizar análise estatística;

 

• desenvolver e aprimorar os produtos e serviços oferecidos;

​

• oferta de produtos específicos de cada cliente e, assim, de produtos específicos personalizados, através de produtos especificados para cada perfil de CLIENTE;

 

• aumentar a segurança das transações, tornando possível a atuação em tempo real de movimentações de suspeitas; e,

 

• permitir uma comunicação entre os CLIENTES e KIKKIN. 

 

10.8. Os clientes fornecidos pelos clientes só serão acessados por profissionais vinculados à KIKKINcc, sendo vedado o seu partilhado com terceiros em desacordo com este instrumento.

​

10.9. O usuário poderá, a qualquer tempo, por meio dos canais de comunicação com a KIKKIN, editar e/ou atualizar os dados fornecidos.

 

10.10 Por meio deste instrumento, a KIKKIN se compromete a adotar todas as medidas técnicas e administrativas aptas para proteger os dados pessoais dos CLIENTES segurança de sistemas, ainda, preservar a segurança de seus sistemas, entre eles a observação às diretrizes sobre seus dados padrões de segurança não assinados, nº 81/2016 tais como:

 

• Utilização de métodos de padrões de mercado para criptografia e anonimização de dados padrão de criptografia, além de outras formas para garantir sua inviolabilidade;

 

• Emprego de softwares de alta tecnologia para proteção contra acesso não autorizado à plataforma, sendo considerados ambientes controladores e de segurança;

 

• Disponibilização de acesso apenas a dados pessoais autorizados a pessoas previamente autorizadas, inclusive mediante assinatura de termo confidencialidade;

 

• Aplicativo de autenticação de autenticação de acesso aos registros de acesso individual e de tratamento de dados da plataforma de verificação de autenticação de uso da plataforma; e,

 

• Manutenção do inventário indicado, duração, identidade do funcionário ou responsável pelo acesso ao arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso às aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016.

 

10.11. A KI poderá compartilhar com terceiros os dados c8_dos CLIENTES seguintes hipóteses KIKKIN781905-5KKde-3194-bb3b-136bad5cf8d_

 

• Quando necessário às atividades comerciais da KIKKIN, imprescindíveis para a prestação dos seus serviços; 

 

• para melhorar a experiência do CLIENTE com os produtos e serviços oferecidos pela KIKKIN;

​

• Para, nos casos de conflitos de interesse, resguardar a própria KIKK, inclusive no âmbito de assuntos de cuidado e administrativos;

 

• No caso de transações e alterações societárias em relação a uma KIKK, hipótese em que a transferência será necessária para a continuidade dos serviços de ofertados por meioIN; e/ou,

 

• Mediante ordem judicial ou requerimento de autoridades administrativas que detêm competência legal para sua requisição.

 

10.11.1. Em todos os casos de compartilhamento especificado acima, a KIKKIN adotará como medidas cabíveis o sigilo e privacidade de seus CLIENTES-5cde-3194-bb3b-136bad cabíveis.

 

10.12. Em respeito ao sigilo bancário dos CLIENTES, o KIKKIN não compartilha informações bancárias de seus CLIENTES, salvo por determinação legal ou judicial. 

 

10.13. São hipóteses de exclusão dos dados e das informações pela KIKKIN dos clientes:

 

• Quando uma finalidade para um dado foi coletado seja qualitada ou quando o alcance desta finalidade seja ou seja pertinente para os dados desta finalidade, nos termos do instrumento;

• Quando ocorrer a revogação do consentimento pelo CLIENTE; ou,

• Mediante determinação de autoridade competente.

 

10.13.1. A exclusão dos dados do CLIENTE, em qualquer das hipóteses acima, incluirá na cláusula de garantia da prestação de serviços por qualquer parte da garantia KIKKIN, qualquer que seja a garantia KIKKIN, qualquer que seja.

 

10.14. São dos CLIENTES no âmbito do tratamento do direito dos seus dados pela KIKKIN: 

 

• A confirmação da existência de tratamento dos seus dados pessoais;

 

• O acesso aos seus dados controlados pela KIKKIN, pelo CLIENTE, da Plataforma;

 

• A correção de seus dados, caso estes incompletos, inexatos ou desatualizados;

 

• anonim, bloqueio ou eliminação de dados brasileiros, desconhecidos ou tratados com a legislação aplicável;

 

• A portabilidade de seus dados pessoais, mediante pedido ou para terceiro, requisição expressa feita pelo CLIENTE;

 

• A reserva dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, desde que o prazo de armazenamento de informações determinadas pela legislação brasileira;

 

• A informação sobre entidades públicas ou privadas com a KIKKIN fornecida como seus dados; e,

 

• Informações sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento em relação ao tratamento de seus dados pessoais, bem como de ser informado sobre suas consequências, em caso de negativa.

 

11. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

 

11.1. Todo o material, patentes, marcas, registros,, KI privilégios, criações, nomes, códigos de programação e todos os direitos os direitos autorais e desenvolvidos pela KKIN, são e permanecem de exclusividade e propriedade da KIKKIN, concordando com o CLIENTE em não praticar ato ou fato que, qualquer direito ou qualquer modo, os direitos previstos nesta cláusula e prejudiquem os mesmos.

 

12. DAS HIPÓTESES DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

 

12.1. Além das isenções de responsabilidade mencionadas acima, o CLIENTE toma ciência de que a KIKKIN não será responsável: 

 

• por toda e qualquer disponibilidade, erro ou falha apresentada na Plataforma, bem como por qualquer defraudação de acesso de que o CLIENTE possa ter utilidade atribuída à Plataforma pela dificuldade de acesso;

​

• por erros eventuais ou em condições de dados, qualidade ou disponibilidade de conexão de Internet, que impeçam a adequada utilização da plataforma;

 

• pela presença de elementos nocivos na plataforma ou demais elementos nocivos de plataforma informam, podem causar alterações em seus sistemas informáticos, documentos armazenados e seus hardwares eximindo-se a KI ou KKIN de qualquer responsabilidade por sistemas informáticos eventuais danos e modificados de quaisquer sistemas informáticos elementos nocivos inseridos por terceiros;

 

• pelos e exclusivamente relacionados com toda a natureza do conhecimento que terceiros não autorizados podem ter quaisquer dados fornecidos pela Plataforma, relacionados ao CLIENTE ou a terceiros que possam ter quaisquer dados de referência da KI; e

 

• por quaisquer dados e/ou informações inverídicas, desatualizadas ou inexatas, fornecidos pelo CLIENTE quando da realização de seu cadastro na Plataforma.

 

13. DAS SANÇÕES

 

13.1. Sem prejuízo de outras medidas cabíveis, a KKIN poderá ser exclusivo, o dispositivo de suspensão do CLIENTE, a possibilidade de outras medidas exclusivas, o acesso à Plataforma se:

 

• o CLIENTE cumpre quaisquer disposições de acordos nestes Termos e/ou disposições dos contratos e documentos que regulam o seu relacionamento com a KIKKIN;

 

• a KIIN possui funcionalidades de que o CLIENTE pratica ou praticou atos fraudulentos ou ilegais; e,

 

• Caso não seja a verificação da identidade do CLIENTE, ou as informações fornecidas por eles podem ser os dados possíveis.

 

14. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

 

14.1. A KI poderá, a seu critério exclusivo, a tempo e sem necessidade de restrição ao CLIENTE encerrar, modificar ou suspender a comunicação ao CLIENTE ou ainda, o acesso ao CLIENTE à Plataforma violar, acessá-lo ou acessar o Termo de Cadastro à Plataforma, a qualquer momento, qualquer acesso a este a partir de qualquer referência a este, quando totalmente reservado. Uso e/ou na Política de Privacidade. 

 

14.2. A KIKKIN poderá, tempo, incluir, excluir ou estes Termos de Uso, Plataforma sua Exclusiva, sendo, quaisquer que sejam alterados, que sejam alterados por meio de comunicado e alterados com prazo de antecedência de 05 (cinco) com prazo de antecedência de 05 (cinco) alterados com prazo de antecedência de 05 (cinco) , mediante notificação, por e-mail, no mesmo prazo de antecedência ao CLIENTE. Ocorrendo a alteração, o CLIENTE poderá encerrar sua Conta de Pagamento, sem aplicação de quaisquer multas.

​

14.3. A KIIN poderá ampliar a utilização da Conta de Pagamento, agregando novos serviços e produtos, ou complementar o fornecimento de qualquer Produto ou Serviço, um tempo determinado._cc781905-5cde-3194-bb3b-136bad_

 

14.4. O CLIENTE como informações fornecidas especialmente no momento da abertura de pagamento e de sua declaração de Brasil são todos os seus países, onde a residência é fiscal, além do Brasil. O CLIENTE manterá a KIKK semper informado a respeito de quaisquer alterações nos seus dados cadastrais, inclusive na ocorrência da manutenção_cc de cidadania.

​

14.5. Caso disposição de uso venha a ser considerada, nula ou inexequível por qualquer razão, como restantes válidas não serão consideradas quaisquer termos válidos e máximas possíveis de extensão.

 

14.6. Caso a venha a sofrer ou sofrer perdas, perdas e/ou prejuízo do CLIENTE, vai ser obrigado a este obrigado a este obrigado a estes valores, incluindo, mas sem limitar a tais valores, incluindo, mas sem se limitar a tais despesas derivadas, a custos administrativos e/ou custosin, taxas, emolumentos, advocatícios, penalidades e multas que venham a ser aplicadas às KIKKIN, combinadas atualizadas de acordo com a alteração do IGP-M/FGV honorários que vierem a substituir-lo._b-78136bad5cf58d_

​

14.7. Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, ficando eleito pela Comarca de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer questões ouiundas destes Termos, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja .